PEC da Segurança deve ser votada no início de dezembro, diz Hugo Motta
Depois da operação policial mais violenta da história do Rio de Janeiro, que deixou mais de 100 mortos, o assunto segurança pública voltou com força total para o centro das discussões em Brasília. E tem novidade: o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, bateu o martelo sobre quando a famosa PEC da Segurança deve finalmente ir para votação.
O que rolou nesta quinta-feira
Hugo Motta, que é do Republicanos e representa a Paraíba, anunciou que a Proposta de Emenda à Constituição sobre segurança pública vai para votação logo no comecinho de dezembro. A ideia é que a comissão especial que está analisando o texto vote primeiro, e depois o plenário decide.
Mas calma, tem um detalhe importante aqui. O relator da proposta é o deputado Mendonça Filho, do União Brasil de Pernambuco. Ele prometeu entregar o relatório final no dia 4 de dezembro. Se tudo correr como esperado, a votação na comissão deve acontecer na semana seguinte, dia 11.
Uma reunião que mexeu com muita gente
Motta se reuniu hoje com Mendonça Filho e mais dois nomes pesados do assunto: Aluisio Mendes (Republicanos-MA), que preside a comissão especial, e Alberto Fraga (PL-DF), coordenador da Frente Parlamentar da Segurança — aquela turma que a galera conhece como “bancada da bala”.
E olha, não foi uma reunião qualquer não. O clima está pesado. Depois daquela operação brutal no Rio, com um número assustador de mortes, o governo federal está pressionando pra caramba para que essa PEC seja votada o quanto antes.
O que o presidente da Câmara falou
Motta deixou claro que cobrou um prazo dos responsáveis pela proposta:
— Acabei de me reunir com o deputado Aluisio Mendes, presidente da Comissão Especial, com o deputado Mendonça Filho, relator, e com o deputado Alberto Fraga, presidente da Frente Parlamentar pela Segurança. Pedimos um cronograma, e eles me disseram que a expectativa é que o relatório seja votado na comissão no início de dezembro. Tem uma série de audiências públicas ainda programadas; eles querem fazer um trabalho mais completo e entregar um resultado positivo para a Casa, mas já fizemos essa cobrança.
Traduzindo: tem gente querendo acelerar, mas também tem gente querendo fazer direito, ouvir especialistas e não atropelar o processo. É aquele equilíbrio difícil da política.
E depois que sair da comissão?
Segundo Hugo Motta, assim que a proposta for aprovada na comissão especial, o plenário da Câmara vai votar rapidinho. Ele garantiu que o processo vai ser ágil.
A comissão tem um prazo regulamentar que varia entre 10 e 40 sessões para concluir os trabalhos. Mas os deputados disseram que vão terminar tudo em cerca de 30 sessões — o que já é bem antes do limite máximo. Quando sair de lá, vai direto pro plenário com urgência máxima.
O que tem dentro dessa PEC?
Bom, a PEC da Segurança não é uma proposta simples. Ela mexe com a estrutura de como a segurança pública funciona no Brasil, principalmente no papel da União — ou seja, do governo federal — nessa área.
Na versão mais recente do relatório, apresentada lá em setembro, o deputado Mendonça Filho já tinha sugerido algumas mudanças fortes para combater o crime organizado. Dá uma olhada:
Dificuldade para chefões do crime progredirem de regime: Líderes de organizações criminosas teriam muito mais dificuldade para sair do regime fechado e ir para o semiaberto ou aberto.
Prisão após segunda instância: A proposta prevê que a pessoa possa ser presa depois que um tribunal de segunda instância confirmar a condenação, mesmo antes de todos os recursos acabarem. Esse é um tema polêmico, porque já foi assim no passado e depois mudou.
Anonimato para juízes: Juízes que julgam casos envolvendo facções criminosas poderiam ter suas identidades protegidas, evitando ameaças e represálias.
São medidas pesadas, sem dúvida. E que mexem com muita gente.
Por que tem gente contra?
Nem todo mundo está feliz com essa PEC. Alguns governadores e a oposição estão com o pé atrás. O receio é que o governo federal assuma responsabilidades que sempre foram dos estados.
Aqui no Brasil, a segurança pública sempre foi principalmente responsabilidade dos governos estaduais — polícias militares, polícias civis, penitenciárias. A União atua mais com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e no apoio às forças estaduais.
Se a PEC passar do jeito que está, pode ter uma centralização maior. E aí vem aquela velha discussão: será que é melhor o governo federal assumir mais controle ou deixar como está, com cada estado cuidando do seu?
O contexto que mudou tudo
É impossível falar dessa PEC sem lembrar do que aconteceu recentemente no Rio. A operação policial que deixou mais de 100 pessoas mortas chocou o país inteiro e acendeu um alerta vermelho sobre a violência urbana e a atuação das forças de segurança.
Desde então, a pressão aumentou muito. O governo quer mostrar que está tomando providências. Os deputados sentem a cobrança da sociedade. E todo mundo sabe que segurança pública é um tema que mexe com a vida de milhões de brasileiros todos os dias.
O que vem pela frente
Agora é esperar. As audiências públicas vão continuar. Especialistas, policiais, juristas, representantes da sociedade civil — todo mundo vai poder opinar e tentar influenciar o texto final.
O relatório sai dia 4 de dezembro. Votação na comissão, provavelmente dia 11. E depois, se passar, vai pro plenário da Câmara. Se for aprovado lá por dois turnos (porque é uma PEC, precisa de votos qualificados), ainda tem que passar pelo Senado.
Ou seja, ainda tem chão pela frente. Mas o cronograma começou a ficar mais claro. Porém, e o assunto, com certeza, vai continuar dando o que falar nas próximas semanas.
Fonte: infomoney